DECLARAÇÃO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS

DECLARAÇÃO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS
Jean Verstraeten
Vredestraat 65
2540 Hove
Belgique
Tel. +32.(0)3.4557763

e-mail: verstraeten.jean@belgacom.net

12 de Agosto de 2007

À Exma. Senhora Hélène FLAUTRE,
Presidente da Comissão dos Direitos do Homem Parlamento Europeu
Wiertzstraat 130
1047 BRUSSELS

Exma. Senhora Presidente,

Um grande número de pessoas e associações dirigiu-se ao Parlamento Europeu, a respeito do uso de um conjunto de tecnologias ou armas que permitem torturar pessoas a distância. Eu mesmo, em nome dos signatários, enviei uma ” DECLARAÇÃO de CIDADÃOS PREOCUPADOS” à vossa Comissão (ver a minha carta, entre os quais cópia em anexo, do dia 2 de Junho de 2007). Agradeceríamos que nos dissesse o que a V. Comissão fez e o que conta fazer, com o propósito da realização do tratado internacional, pedida no Parágrafo 27 da Resolução A40005/1999.
Agradeceríamos igualmente que concedesse uma entrevista a uma delegação de signatários, assistida eventualmente por um ou dois peritos na matéria.
Como se tratam de infracções horríveis aos direitos fundamentais, ousamos esperar que tomará o assunto a peito e que poderemos receber notícias vossas em breve.
Os nossos melhores cumprimentos,

Jean Verstraeten
verstraeten.jean@belgacom.net

DECLARAÇÃO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS

Em vários países do mundo, pessoas e associações tocam o alarme, para chamar a atenção para o que consideram como crimes horriveis contra a humanidade. De acordo com elas, durante as últimas décadas, os serviços secretos militares e afins teem vindo a desenvolver tecnologias que permitem submeter indivíduos e grupos a uma variedade de ondas de energias prejudiciais. Desta forma, para além da vontade e do conhecimento das vítimas, estas são espiadas e manipuladas com graves repercussões na sua saúde e torturadas até, possívelmente, à morte.
Como não se pode, em caso algum, considerar como segredos de estado as práticas contrárias a qualquer dos princípios do Estado de Direito, consideramos ser urgentemente necessário:
1) examinar, de maneira séria e perserverante, a existência real destas tecnologias;
2) proibir-las por lei;
3) tomar medidas que são da competência do direito penal e tornar possíveis medidas que são da competência do direito civil, contra os que fazem destas tecnologias um uso criminoso;
4) colocar toda e qualquer investigação científica na matéria, sob controlo do Estado de Direito, por conseguinte submete-lo a uma legislação muito estrita.

Suplemento de 2007

Enviaremos esta Declaração para:
1) a Conferência sobre as armas não letais que se celebra em Ettlingen (Alemanha) de 21 a 23 de Maio de 2007;
2) às Comissões dos Direitos do Homem e da Segurança Pública do Parlamento Europeu; pedindo-lhes que avancem com o que está consignado no Parágrafo 27 da Resolução A40005/1999 cujo teor é o seguinte: “(o Parlamento Europeu) pede que seja estabelecido um acordo internacional que visa proibir à escala mundial qualquer desenvolvimento e introducção de armas que poderiam abrir a porta a qualquer forma de manipulação do homem”;
3) ao Conselho dos Direitos do Homem da O.N.U;
4) ao Escritório do Procurador do Tribunal Penal Internacional;
5) a Ministros da Justiça em certos países; pedindo-lhes que introduzam um projecto de lei que preveja penalidades mais pesadas para os que, por meios invisíveis, são implicados na tortura / manipulação de cidadãos inocentes (ou de prisioneiros).

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One Response to “DECLARAÇÃO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS”

  1. Mara Vianna Says:

    Caro Jean Verstraeten, meu Nome é Mara Núbia Roloff, sou Brasileira e também Vítima de Armas Invisíveis. Já fiz diversas denúncias há mais de dois anos e ninguém me responde. No Brasil há um discrédito à Denúncias anônimas, bem como a denúncia sem as provas. Dizem que existe muitos bandidos em relação aos Investigadores. Tenho procurado outras Vítimas, mantemos contato para juntos procurarmos a nossa Defesa, mas até agora nada conseguimos da Polícia Federal. Diga-nos o que mais podemos fazer, reunirmos para uma Assembléia? Proponho uma reunião Geral da Vítimas. Aguardo por você também. Meu Blog: – http://wwwrovian.blogspot.com/p/invasao-de-privacidade.html ; Meu e-mail: –
    maranubiaroloff@hotmail.com ;

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