Médicos contra a tortura e contra os médicos que com ela colaboram

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Publicado em Fundação Perseu Abramo – FPA http://www2.fpa.org.br

Médicos contra a tortura, artigo de Perseu Abramo

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Artigo publicado no jornal Movimento – 18/02/80 a 24/02/80

Médicos contra a tortura e contra os médicos que com ela colaboram

Por Perseu Abramo

Espancamento na planta dos pés – essa é uma das torturas características dos agentes de repressão da Grécia. Choque elétrico e pau-de-arara são as torturas prediletas dos repressores brasileiros. Em compensação, os policiais e os militares do Chile, do Uruguai e do Paraguai gostam mais de queimar seus prisioneiros com cigarros acesos, embora também não desdenhem os choques elétricos, e, às vezes, as lacerações provocadas por objetos contundentes ou cortantes.

Essa tipificação das preferências sádicas dos torturadores de alguns países não é ficção. É o resultado de anos de atendimento a refugiados de vários países, principalmente da América do Sul, feito por um grupo de médicos que trabalham no Canadá e que são ligados à Anistia Internacional.

Os Padrões Nacionais da Repressão
O “Grupo Médico Canadense”, como é conhecido, criou um Protocolo de Exame Médico que é aplicado a todos os refugiados políticos que chegam ao Canadá e que lhes são enviados por organizações de direitos humanos e de anistia de várias partes do mundo. Nesse Protocolo, numerosas perguntas específicas, sugeridas pela experiência de muitos anos, detectam as torturas sofridas pelas vítimas; exames clínicos posteriores confirmam as respostas, e a tabulação estatística dos arquivos do grupo permite identificar o tipo de tortura mais comumente aplicado em cada país.

Essas informações foram prestadas pelo médico português Thomás Brito Ferreira, que trabalha no Canadá, é ligado ao Grupo e esteve recentemente no Brasil para acompanhar o processo contra Harry Shibata, do Instituto Médico Legal, no Conselho Regional de Medicina (Movimento, 241).

Os estudos do grupo médico canadense vão mais além. Através de depoimentos de milhares de refugiados, os médicos conseguiram constatar que, em cada país, há também por parte dos órgãos de repressão, uma preferência para a desculpa pública oficialmente divulgada para encobrir os assassinatos dos opositores.

Na África do Sul, por exemplo, a mentira oficial é que o prisioneiro “rolou escada abaixo”. Na Espanha de anos atrás, a polícia e o exército diziam que o preso se havia atirado pela janela. E, no Brasil, constataram os médicos canadenses, a desculpa mais usual é o suicídio por enforcamento.

A padronização nacional dos métodos de tortura e das mentiras oficiais não impede, porém, que se consiga traçar um padrão internacional, assim descrito pelo Dr. Thomás Ferreira: as prisões são acompanhadas de violência desnecessária, dada a superioridade dos agentes da repressão; a prisão é acompanhada de ameaças aos familiares do preso; a condução do preso até a prisão também é acompanhada de violências e ameaças desnecessárias; durante o tempo de prisão, além das torturas, o preso é privado de alimentação e de água ou as recebe de forma irregular; os agentes da repressão procuram amedrontar os familiares que buscam informações sobre os prisioneiros; além das torturas diretamente sofridas pela vítima, ela também sofre torturas indiretas, sendo obrigadas a presenciar outros presos sendo torturados, ou a ouvir os gritos dos que estão sofrendo tortura; são freqüentes, também, as ameaças de morte e os fuzilamentos simulados.

Todas essas características internacionais da tortura, detectadas pelos médicos canadenses através de depoimentos tomados de refugiados do mundo inteiro, foram verificadas também no Brasil, nos últimos quinze anos, segundo o testemunho de exilados brasileiros que foram para o Canadá, e de acordo, ainda, com os depoimentos de vários ex-presos políticos brasileiros.

Os médicos ligados à Anistia Internacional – fiéis à declaração de Tóquio, de 1975 – estão desenvolvendo uma campanha internacional contra a tortura e, principalmente, contra a participação dos médicos na tortura.

“Infelizmente – explica o Dr. Thomás Ferreira – os médicos, em muitos países, têm participado das torturas, direta ou indiretamente”.

Cinco Formas de Colaborar com a Polícia
Os médicos canadenses arrolaram cinco principais formas de participação dos médicos nas torturas, ainda tomando como base os depoimentos de refugiados de vários países do mundo:

1 – o médico que tortura: essa forma, que é a mais direta, não é a mais comum, embora ela tenha se verificado em quase todos os países de procedência dos refugiados políticos. Quando o médico pratica diretamente a tortura, muitas vezes ele o faz utilizando seus conhecimentos médicos. Por exemplo, injetando no preso certas drogas tóxicas utilizadas no combate ao câncer, mas que provocam vômitos e hemorragias; ou injetando alucinógenos utilizados em psiquiatria, e que causam estados agudos de ansiedade no prisioneiro.

2 – o médico que autoriza a tortura; certos médicos, embora não pratiquem diretamente a tortura, assistem-na e acompanham o estado de saúde do prisioneiro, não para livrá-lo do sofrimento, mas para evitar que ele morra antes do final da sessão; quando o preso sucumbe à dor intensa e desmaia, ou está prestes a fazê-lo, a função do médico é a de sugerir um intervalo de meia hora, e, depois, verificados o pulso e o coração do preso, autorizar o prosseguimento da tortura.

3 – o médico que atesta em falso; muitos médicos, de vários países, participam indiretamente da repressão e da tortura assinando falsos laudos necrológicos, ou fornecendo falsos atestados, encobrindo as verdadeiras causas do assassinato, ou fingindo ignorar as mutilações e os ferimentos provocados pela tortura;

4 – o médico que se omite; numerosos médicos, geralmente nos plantões de Pronto Socorro dos hospitais, quando diante de um visível caso de tortura e maus tratos infligidos a um prisioneiro político, deixam de fazer as indispensáveis perguntas, tanto às vítimas quanto aos seus captores ou carcereiros, e também se esquivam de comunicar as irregularidades percebidas a autoridades ou entidades médicas;

5 – o médico que se acumplicia; “a conspiração do silêncio
– diz Thomás Ferreira – é uma forma de colaboração com a tortura”. São inúmeros os médicos que, tendo conhecimento de que colegas de profissão participam direta ou indiretamente da tortura, não os denunciam às entidades profissionais e científicas encarregadas de zelar pelo código de ética da profissão. Os grupos ligados à Anistia Internacional e às entidades de anistia e de direitos humanos são de opinião de que o médico tem o dever moral de condenar, através de suas organizações representativas, todos os médicos que praticam torturas, direta ou indiretamente, ou que com elas colaboram.

Os Dados Trágicos

A opinião do “Canadian Medical Group” e dos médicos da Anistia Internacional é compartilhada pelos membros do Núcleo de Profissionais da Saúde, do Comitê Brasileiro de Anistia, de São Paulo, que também acompanham com vivo interesse o desenrolar do processo contra Harry Shibata, que corre no Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

A Dra. Kimie Yamamoto, que também é tesoureira do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, este representando o Núcleo de Profissionais da Saúde do CBA/SP no Encontro de Costa Rica, promovido pela Anistia Internacional de 11 a 14 de janeiro (Movimento, 237 e 241). E, lá, ela apresentou os resultados preliminares de uma pesquisa que está sendo realizada pelo Núcleo.

De duzentos questionários já aplicados, os pesquisadores obtiveram, até agora, respostas de 41 ex-presos políticos, todos brasileiros e todos tentando reintegrar-se na vida ostensiva do próprio País.

Oitenta e cinco por cento dos pesquisados foram submetidos a tortura entre 1970 e 1973, e a maioria deles no ano de 1972, mais freqüentemente no DOI-CODI, na Oban e no DOPS. A maior parte dos torturados tinha entre 21 a 30 anos na época da tortura. Vinte e um eram estudantes, seis, professores, e dez distribuíam-se entre outras profissões. Dos 41, nove foram espancados com instrumentos, e 35, sem instrumentos. E todos foram vítimas de vários tipos de tortura: choques elétricos, 35; pau-de-arara, 19; cadeira do dragão, 18; palmatória, 13; ameaças à própria vida, à de companheiros ou familiares, 9; “telefone”, 9; ameaça de ter de torturar a si mesmo ou a companheiros, 8; fuzilamento simulado, 7; ter de assistir à tortura de companheiros ou familiares, 6; afogamento, 6. A maior parte das torturas era aplicada nos órgãos genitais (17), nas mãos (19), no ouvido (17) nos pés (12), na cabeça (11) e na boca (6). As sessões de tortura podiam durar de 5 a 10 minutos (um caso) a 22 horas (um caso); a freqüência maior foi de duas a 10 horas. Um prisioneiro foi submetido a 32 sessões de tortura, e a grande maioria teve de sofrer de 5 a 10 sessões.

A pesquisa que está sendo realizada pelo Núcleo de Profissionais da Saúde do CBA/SP revela ainda outros dados dramáticos da repressão oficial do regime brasileiro aos opositores políticos. E os resultados até agora tabulados mostram que, na maior parte dos casos, não subsistem marcas físicas visíveis das torturas depois de algum tempo – o que indica a deliberada técnica de não permitir a prova da repressão.

As seqüelas mais freqüentes das torturas praticadas pela ditadura brasileira estão classificadas como alterações de capacidade física, temporária ou permanente, alterações durante o sono, alterações no funcionamento psicossocial, destacando-se medo, desconfiança, sensação de estar constantemente sob a ameaça, alterações de sensibilidade, retraimento e irritação nas relações interpessoais.

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